Após uma pequena pesquisa, escolhemos algumas fontes para aprondar a discussão sobre maioridade penal. Pretendemos abordar a visão da sociedade, das pessoas que já foram vítimas da violência, gestores públicos e advogados. Entre elas estão:
- Luiz Flávio D'Urso, presidente da OAB de São Paulo
- Ari Friedenbach, advogado e pai de Liana, menina assassinada por um jovem de 16 anos
- Luiz Antonio Marrey Filho, secretário de Justiça de SP
- Sérgio Cabral, governador do RJ
- Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Conanda
- Ronaldo Marzagão, secretário de Segurança Pública de São Paulo
- Maria Stela Graciani, socióloga, professora da PUC-SP e membro do Conanda
- Miguel Reale Júnior, jurista
- Renê Ariel Dotti, jurista
Os temas centrais são em que condições está o sistema prisional brasileiro, de que forma a redução da maioridade penal pode colaborar para a diminuição da violência, privatização do sistema prisional e estadualização da legislação penal. Basearemos nossa discussão nos artigos que têm circulado na imprensa nacional.
Qualquer sugestão será bem-vinda!
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Um comentário:
A grande questão da menoridade penal é o desvio do foco. Assim como falei em classe, o problema é achar que diminuindo a maioridade penal, o problema (ou parte dele) estará resolvido. Não, nada estará resolvido. Se, como foi dito em classe, colocar um muleque de 16 anos junto de um de 40 (que supõe-se não terá mais correção) é um absurdo, não é menos absurdo colocar um de 18. A idade do sujeito é o de menos. A questão é que o sistema carcerário brasileiro não tem uma proposta definida. Não foi criado para punir o infrator. Muito menos, foi criado para recuperar o preso, já que não recupera ninguém. O ponto chave da discussão em classe, com o que creio que todos concordam, é a sistematização "qualificada" dos presídios, ou seja, divisão por idade e/ou "periculosidade".
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