quarta-feira, 20 de junho de 2007
Dica de leitura
O site www.jornaldedebates.ig.com.br traz diversos artigos com diversos pontos de vista a cerca da discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. É um tipo de blog, onde todo mundo pode opinar e comentar. Para formar sua opinião, é importante se informar, e por isso, fica a dica!
Abaixo, um dos textos publicados no site recentemente.
Maioridade em questão
"...será que se estaria combatendo a violência e inibindo as ações criminosas ou apenas armando as facções com soldados melhores?"
Autor: Bruno Leite Pondé da Luz - Participa desde: 10/05/2007
Toda vez que um crime é cometido contra um membro da "elite" por um menor negro e pobre, questões como a redução da maioridade entram em palco. O sensacionalismo da mídia cria um apelo por justiça e um estado de comoção, que levam muitos a defender a medida sem antes debater o tema. É necessário, então, analisar até que ponto essa ação se mostra efetiva e não, apenas, mais uma medida de efeito paliativo.No Brasil apenas 10% dos crimes hediondos são cometidos por jovens. Mesmo assim, casos como a morte da adolescente Liandra em 2003 e o recente assassinato do menino João Hélio fazem a sociedade defender a redução da maioridade penal na vã esperança de que os índices de violência se reduzirão. Entretanto, o que se sabe é que nos países subdesenvolvidos em que houve redução da maioridade, a exemplo da Índia, os índices não deixaram de aumentar. Isso porque os problemas sociais não foram resolvidos e a pobreza acaba levando o adolescente ao mundo do crime. A redução, assim, só levaria a um aumento da violência praticada por jovens cada vez menores. Por isso, o que se questiona é até que idade seria necessário reduzir, para perceber que esse não é o caminho para a resolução do problema?É um grande engano acreditar que o envio de menores de 16 anos para as cadeias irá punir a criminalidade. Nos presídios superlotados, o que acontecerá é que o jovem irá fazer novos contatos e se profissionalizar no crime. Isso se demonstra através das estatísticas, enquanto 20% daqueles que vão para FEBEM cometem os mesmos atos, essa taxa passa a ser quatro vezes maior quando se analisa aqueles que vão para as prisões. Por isso, será que se estaria combatendo a violência e inibindo as ações criminosas ou apenas armando as facções com soldados melhores?A verdade é que a redução não passa de uma resposta paliativa a pressão popular. O Brasil possui um dos estatutos mais avançados do mundo, o ECA, mas não o aplica corretamente. Logo, não é preciso se criar novas medidas e sim aplicar as leis existentes, além de se intensificar a pena daqueles que usam o menor em atos criminosos a fim de coibir essa prática.A violência tem como causa principal a desigualdade social. Sem aumentar o número de presídios, reestruturar os existentes e melhor treinar os funcionários, não se deve esperar que, apenas, a emancipação penal do menor reduza os índices de violência do país. A redução da maioridade, portanto, se mostra ineficiente, sem que antes se atenue as diferenças sociais por meio de ações de integração dos marginalizados à sociedade, como por exemplo, através de cursos técnicos profissionalizantes.
Abaixo, um dos textos publicados no site recentemente.
Maioridade em questão
"...será que se estaria combatendo a violência e inibindo as ações criminosas ou apenas armando as facções com soldados melhores?"
Autor: Bruno Leite Pondé da Luz - Participa desde: 10/05/2007
Toda vez que um crime é cometido contra um membro da "elite" por um menor negro e pobre, questões como a redução da maioridade entram em palco. O sensacionalismo da mídia cria um apelo por justiça e um estado de comoção, que levam muitos a defender a medida sem antes debater o tema. É necessário, então, analisar até que ponto essa ação se mostra efetiva e não, apenas, mais uma medida de efeito paliativo.No Brasil apenas 10% dos crimes hediondos são cometidos por jovens. Mesmo assim, casos como a morte da adolescente Liandra em 2003 e o recente assassinato do menino João Hélio fazem a sociedade defender a redução da maioridade penal na vã esperança de que os índices de violência se reduzirão. Entretanto, o que se sabe é que nos países subdesenvolvidos em que houve redução da maioridade, a exemplo da Índia, os índices não deixaram de aumentar. Isso porque os problemas sociais não foram resolvidos e a pobreza acaba levando o adolescente ao mundo do crime. A redução, assim, só levaria a um aumento da violência praticada por jovens cada vez menores. Por isso, o que se questiona é até que idade seria necessário reduzir, para perceber que esse não é o caminho para a resolução do problema?É um grande engano acreditar que o envio de menores de 16 anos para as cadeias irá punir a criminalidade. Nos presídios superlotados, o que acontecerá é que o jovem irá fazer novos contatos e se profissionalizar no crime. Isso se demonstra através das estatísticas, enquanto 20% daqueles que vão para FEBEM cometem os mesmos atos, essa taxa passa a ser quatro vezes maior quando se analisa aqueles que vão para as prisões. Por isso, será que se estaria combatendo a violência e inibindo as ações criminosas ou apenas armando as facções com soldados melhores?A verdade é que a redução não passa de uma resposta paliativa a pressão popular. O Brasil possui um dos estatutos mais avançados do mundo, o ECA, mas não o aplica corretamente. Logo, não é preciso se criar novas medidas e sim aplicar as leis existentes, além de se intensificar a pena daqueles que usam o menor em atos criminosos a fim de coibir essa prática.A violência tem como causa principal a desigualdade social. Sem aumentar o número de presídios, reestruturar os existentes e melhor treinar os funcionários, não se deve esperar que, apenas, a emancipação penal do menor reduza os índices de violência do país. A redução da maioridade, portanto, se mostra ineficiente, sem que antes se atenue as diferenças sociais por meio de ações de integração dos marginalizados à sociedade, como por exemplo, através de cursos técnicos profissionalizantes.
segunda-feira, 18 de junho de 2007
Hebe Camargo ameaçou Champinha em 2003
Assassinatos cruéis causam comoção popular. Quando as vítimas são jovens, bonitas e felizes, a revolta da população parece se multiplicar. Não foi diferente no caso do seqüestro e morte de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em Embu-Guaçu (Grande São Paulo), no início de novembro.
Quando crimes hediondos acontecem, as pessoas tendem a sentir-se próximas às vítimas. Liana poderia ser sua filha, sua irmã, sua sobrinha. Felipe poderia ser seu amigo, seu primo, seu neto. E, de supetão, a população é tomada por um sentimento de ódio. Ódio coletivo e, neste caso, focado primordialmente em um único nome – ou melhor, apelido: Champinha.
Um assassino – ou qualquer outro criminoso – com menos de 18 anos, quando condenado, não recebe uma pena, mas uma "medida corretiva". Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ele deve ficar por até três anos na Fundação Casa (ex-Febem). Após esse prazo, estará livre. Esta medida baseia-se no fato de que o adolescente não pode ser responsabilizado por seus atos, pois ainda se encontra em período de formação.
Uma pesquisa foi realizada em setembro de 2003, pela Toledo & Associados, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O levantamento revelava que 89% da população brasileira defendem a redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Na mesma pesquisa, 52% dos entrevistados se disseram favoráveis à pena de morte para crimes hediondos.
Como uma reação em cadeia, a indignação em uma conversa informal entre pessoas na rua começa a ser expressa também nos veículos de comunicação. A apresentadora de TV Hebe Camargo, por exemplo, afirmou em seu programa, 17/11/2003, que tem vontade de matar Champinha. "Viu Champinha? Eu vou fazer uma entrevista com você. Se me deixarem eu vou. Mas eu vou armada. Eu saio de lá e vou para a cadeia. Mas você não fica vivo", disse a apresentadora, em rede nacional.
Quando crimes hediondos acontecem, as pessoas tendem a sentir-se próximas às vítimas. Liana poderia ser sua filha, sua irmã, sua sobrinha. Felipe poderia ser seu amigo, seu primo, seu neto. E, de supetão, a população é tomada por um sentimento de ódio. Ódio coletivo e, neste caso, focado primordialmente em um único nome – ou melhor, apelido: Champinha.
Um assassino – ou qualquer outro criminoso – com menos de 18 anos, quando condenado, não recebe uma pena, mas uma "medida corretiva". Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ele deve ficar por até três anos na Fundação Casa (ex-Febem). Após esse prazo, estará livre. Esta medida baseia-se no fato de que o adolescente não pode ser responsabilizado por seus atos, pois ainda se encontra em período de formação.
Uma pesquisa foi realizada em setembro de 2003, pela Toledo & Associados, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O levantamento revelava que 89% da população brasileira defendem a redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Na mesma pesquisa, 52% dos entrevistados se disseram favoráveis à pena de morte para crimes hediondos.
Como uma reação em cadeia, a indignação em uma conversa informal entre pessoas na rua começa a ser expressa também nos veículos de comunicação. A apresentadora de TV Hebe Camargo, por exemplo, afirmou em seu programa, 17/11/2003, que tem vontade de matar Champinha. "Viu Champinha? Eu vou fazer uma entrevista com você. Se me deixarem eu vou. Mas eu vou armada. Eu saio de lá e vou para a cadeia. Mas você não fica vivo", disse a apresentadora, em rede nacional.
Champinha, o retrato do mal
Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, nasceu em Embu-Guaçu, em 9 de dezembro de 1986. Ficou conhecido em 2003, aos dezesseis anos de idade, quando assassinou a tiros e facadas o casal de estudantes Liana Friedenbach e Filipe Caffe, depois de estuprar e permitir que outros comparsas estuprassem Liana.
Pobre e filho de pai alcoólatra, Champinha estudou apenas até a terceira série do ensino básico. Durante boa parte da infância e da adolescência, passava o dia ajudando a mãe na lavoura. Quando as convulsões que começou a ter aos 14 anos se agravaram, principalmente pela falta de medicamentos, resolveu sair de casa. Passou então a viver largado pelas ruas de Embu-Guaçu, pedindo dinheiro nos semáforos da cidade e prestando serviços a quadrilhas que atuavam em desmanches de carros roubados.
Aos 14 anos, matou a tiros e facadas um caseiro, conhecido por Bin Laden, em uma discussão fútil pela posse de uma galinha, mas este fato permaneceu ignorado até a morte de Liana e Filipe.
Sempre com um facão na cintura, ele se impunha na região pelo medo que transmitia aos vizinhos. Assaltava e não ficava satisfeito em levar carteiras, bolsas e relógios. Aterrorizava suas vítimas fazendo roleta-russa – colocava a arma na cabeça da pessoa, girava o tambor com apenas uma bala e depois apertava o gatilho. Chegou a cortar parte do dedo de um comerciante que se recusou entregar o dinheiro do caixa durante um assalto.
O assassinato dos estudantes
Em novembro de 2003, Champinha e Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, seguiram para pescar na região quando viram o casal Liana Friedenbach, dezesseis anos, e Filipe Silva Caffé, dezenove anos, que, sem o conhecimento de suas famílias, acampavam no local. Quando viu Liana, Champinha disse para Pernambuco: Olha que menina gostosa. Teve aí a idéia de roubar os estudantes. Com a ajuda de comparsas, manteve o casal em cárcere privado, quando estuprou e permitir que estuprassem Liana. Onde também a torturou, arrancando seus mamilos a dentadas e enfiando uma faca em seu ânus. A seguir, matou Felipe com um tiro na nuca e, na madrugada do dia 5 de novembro, levou Liana até um matagal, onde tentou degolá-la. Depois golpeou a cabeça da estudante com uma peixeira. Quando ela caiu no chão, já morta, o adolescente ainda desferiu diversos golpes nas costas e no tórax da menina. Para concluir o ritual de sadismo, violou sexualmente o corpo de sua vítima.
Os corpos foram encontrados no dia 10 de novembro. Champinha e seus comparsas – Pernambuco, Antônio Caetano, Antônio Matias e Agnaldo Pires – foram presos dias depois. Champinha, por ser menor, foi encaminhado a uma unidade da Febem, em São Paulo. Ao final das investigações, a polícia concluiu que Pernambuco não teve participação no crime.
Internação na Febem
Champinha permaneceu internado na Febem até dezembro de 2006, pois, ao completar 20 anos, não poderia permanecer em local de internação de menores, segundo a lei brasileira.
Enquanto esteve internado, Champinha transitou constantemente entre diversas unidades da Febem. O rodízio teve o propósito de preservar a vida do menor. Desde o crime na cidade de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, ele foi jurado de morte pelos próprios internos da instituição. As sistemáticas mudanças de uma unidade para outra o tornavam um novato onde chegasse. Levava sempre algum tempo até que os companheiros de reclusão descobrissem quem ele é e o que fez. Sua última internação foi na unidade da Raposo Tavares, onde se encontram os infratores de maior periculosidade.
Ao final do período de internação, esteve a ponto de ser posto em liberdade, tanto que sua família preparou uma casa no interior de Minas Gerais para recebê-lo - afinal, está jurado de morte também em Embu-Guaçu, onde morava.
Laudo elaborado por psiquiatras da Febem chegou a afirmar que seu comportamento é exemplar. Os peritos disseram que ele era um dos melhores alunos nas aulas de artesanato, apresentava avanços nas aulas de matemática e, sendo uma rapaz educado, nunca se meteu em confusão. Concluíram que apresentava apenas um retardamento mental moderado e que foi coagido a cometer os assassinatos.
Dias depois de apresentado o laudo, o próprio Champinha demonstrou o equívoco de suas conclusões: uma educadora de Febem se distraiu no meio do pátio e ele passou a mão em sua genitália. Indignada, ela o esbofeteou. Champinha tentou revidar, mas foi contido por monitores. Até os outros internos desaprovaram publicamente a atitude do companheiro.
Laudo do IML
O juiz da Vara da Infância e da Juventude não aceitou o laudo da Febem e determinou que outro fosse feito por psiquiatras forenses do Instituto Médico-Legal. Este laudo chegou a uma conclusão bem diversa.
De acordo com os especialistas do IML, Champinha revela uma personalidade imatura e egoísta. Suas vontades estão acima de tudo e de todos, não aceita esperar nada, quer todas as gratificações e satisfações do desejo imediatamente. Age por impulso. Não se importa com as conseqüências de seus atos. "É pessoa que, pelo distanciamento afetivo e emocional que toma frente ao mundo e principalmente frente aos demais, atua de forma arrogantemente impositiva quando lhe convém, e até simbiótica, juntando forças e atos irracionais para obter o que deseja, sem dilema e sem culpa", conclui o laudo.
É também dissimulado. Durante a avaliação psicológica e psiquiátrica, foram mostradas fotografias dos corpos de suas vítimas. A moça estava toda machucada. Champinha virou a cara. "Não quero ver. Não gosto de ver mortos". E fingiu chorar por um tempo. Eram falsas lágrimas, de acordo com o laudo.
Quando este laudo foi publicado, os psiquiatras da Febem tentaram justificar o laudo anterior, alegando que ignoravam crimes cometidos por Champinha, anteriormente ao assassinado de Liana e Filipe, e o fato de ter sido provada inocência de Pernambuco, antes apontado como a pessoa que havia coagido o menor a praticar os crimes.
Ao acatar as conclusões do laudo do IML, o juiz ordenou a internação de Champinha, por tempo indeterminado, na clínica psiquiátrica do Hospital de Tratamento e Custódia, na Capital paulista.
Fuga da Fundação Casa
No dia 2 de maio de 2007, Champinha foge da unidade Tietê da Fundação Casa (ex-Febem), na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo. A fuga ocorreu por volta das 18h, Champinha escapando com pelo menos um comparsa. Ambos escalaram o muro de sete metros de altura utlizando-se uma escada.
Recaptura
Na madrugada do dia 3 de maio, Champinha é recapturado pela polícia em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), onde ele se escondeu na casa de uma tia de um adolescente de 17 anos, que fugiu com ele. Champinha chegou a ligar para a sua família, pedindo dinheiro para a fuga.
Pobre e filho de pai alcoólatra, Champinha estudou apenas até a terceira série do ensino básico. Durante boa parte da infância e da adolescência, passava o dia ajudando a mãe na lavoura. Quando as convulsões que começou a ter aos 14 anos se agravaram, principalmente pela falta de medicamentos, resolveu sair de casa. Passou então a viver largado pelas ruas de Embu-Guaçu, pedindo dinheiro nos semáforos da cidade e prestando serviços a quadrilhas que atuavam em desmanches de carros roubados.
Aos 14 anos, matou a tiros e facadas um caseiro, conhecido por Bin Laden, em uma discussão fútil pela posse de uma galinha, mas este fato permaneceu ignorado até a morte de Liana e Filipe.
Sempre com um facão na cintura, ele se impunha na região pelo medo que transmitia aos vizinhos. Assaltava e não ficava satisfeito em levar carteiras, bolsas e relógios. Aterrorizava suas vítimas fazendo roleta-russa – colocava a arma na cabeça da pessoa, girava o tambor com apenas uma bala e depois apertava o gatilho. Chegou a cortar parte do dedo de um comerciante que se recusou entregar o dinheiro do caixa durante um assalto.
O assassinato dos estudantes
Em novembro de 2003, Champinha e Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, seguiram para pescar na região quando viram o casal Liana Friedenbach, dezesseis anos, e Filipe Silva Caffé, dezenove anos, que, sem o conhecimento de suas famílias, acampavam no local. Quando viu Liana, Champinha disse para Pernambuco: Olha que menina gostosa. Teve aí a idéia de roubar os estudantes. Com a ajuda de comparsas, manteve o casal em cárcere privado, quando estuprou e permitir que estuprassem Liana. Onde também a torturou, arrancando seus mamilos a dentadas e enfiando uma faca em seu ânus. A seguir, matou Felipe com um tiro na nuca e, na madrugada do dia 5 de novembro, levou Liana até um matagal, onde tentou degolá-la. Depois golpeou a cabeça da estudante com uma peixeira. Quando ela caiu no chão, já morta, o adolescente ainda desferiu diversos golpes nas costas e no tórax da menina. Para concluir o ritual de sadismo, violou sexualmente o corpo de sua vítima.
Os corpos foram encontrados no dia 10 de novembro. Champinha e seus comparsas – Pernambuco, Antônio Caetano, Antônio Matias e Agnaldo Pires – foram presos dias depois. Champinha, por ser menor, foi encaminhado a uma unidade da Febem, em São Paulo. Ao final das investigações, a polícia concluiu que Pernambuco não teve participação no crime.
Internação na Febem
Champinha permaneceu internado na Febem até dezembro de 2006, pois, ao completar 20 anos, não poderia permanecer em local de internação de menores, segundo a lei brasileira.
Enquanto esteve internado, Champinha transitou constantemente entre diversas unidades da Febem. O rodízio teve o propósito de preservar a vida do menor. Desde o crime na cidade de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, ele foi jurado de morte pelos próprios internos da instituição. As sistemáticas mudanças de uma unidade para outra o tornavam um novato onde chegasse. Levava sempre algum tempo até que os companheiros de reclusão descobrissem quem ele é e o que fez. Sua última internação foi na unidade da Raposo Tavares, onde se encontram os infratores de maior periculosidade.
Ao final do período de internação, esteve a ponto de ser posto em liberdade, tanto que sua família preparou uma casa no interior de Minas Gerais para recebê-lo - afinal, está jurado de morte também em Embu-Guaçu, onde morava.
Laudo elaborado por psiquiatras da Febem chegou a afirmar que seu comportamento é exemplar. Os peritos disseram que ele era um dos melhores alunos nas aulas de artesanato, apresentava avanços nas aulas de matemática e, sendo uma rapaz educado, nunca se meteu em confusão. Concluíram que apresentava apenas um retardamento mental moderado e que foi coagido a cometer os assassinatos.
Dias depois de apresentado o laudo, o próprio Champinha demonstrou o equívoco de suas conclusões: uma educadora de Febem se distraiu no meio do pátio e ele passou a mão em sua genitália. Indignada, ela o esbofeteou. Champinha tentou revidar, mas foi contido por monitores. Até os outros internos desaprovaram publicamente a atitude do companheiro.
Laudo do IML
O juiz da Vara da Infância e da Juventude não aceitou o laudo da Febem e determinou que outro fosse feito por psiquiatras forenses do Instituto Médico-Legal. Este laudo chegou a uma conclusão bem diversa.
De acordo com os especialistas do IML, Champinha revela uma personalidade imatura e egoísta. Suas vontades estão acima de tudo e de todos, não aceita esperar nada, quer todas as gratificações e satisfações do desejo imediatamente. Age por impulso. Não se importa com as conseqüências de seus atos. "É pessoa que, pelo distanciamento afetivo e emocional que toma frente ao mundo e principalmente frente aos demais, atua de forma arrogantemente impositiva quando lhe convém, e até simbiótica, juntando forças e atos irracionais para obter o que deseja, sem dilema e sem culpa", conclui o laudo.
É também dissimulado. Durante a avaliação psicológica e psiquiátrica, foram mostradas fotografias dos corpos de suas vítimas. A moça estava toda machucada. Champinha virou a cara. "Não quero ver. Não gosto de ver mortos". E fingiu chorar por um tempo. Eram falsas lágrimas, de acordo com o laudo.
Quando este laudo foi publicado, os psiquiatras da Febem tentaram justificar o laudo anterior, alegando que ignoravam crimes cometidos por Champinha, anteriormente ao assassinado de Liana e Filipe, e o fato de ter sido provada inocência de Pernambuco, antes apontado como a pessoa que havia coagido o menor a praticar os crimes.
Ao acatar as conclusões do laudo do IML, o juiz ordenou a internação de Champinha, por tempo indeterminado, na clínica psiquiátrica do Hospital de Tratamento e Custódia, na Capital paulista.
Fuga da Fundação Casa
No dia 2 de maio de 2007, Champinha foge da unidade Tietê da Fundação Casa (ex-Febem), na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo. A fuga ocorreu por volta das 18h, Champinha escapando com pelo menos um comparsa. Ambos escalaram o muro de sete metros de altura utlizando-se uma escada.
Recaptura
Na madrugada do dia 3 de maio, Champinha é recapturado pela polícia em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), onde ele se escondeu na casa de uma tia de um adolescente de 17 anos, que fugiu com ele. Champinha chegou a ligar para a sua família, pedindo dinheiro para a fuga.
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